Registro de Músicas

Saiba tudo sobre registro de músicas

Proteja sua obra musical corretamente 

com a ajuda do Soluções Musicais ®
 

Primeiro você deve saber...

A lei que rege os direitos autorais no Brasil é a 9.610/98 e ela diz que toda obra, a partir do momento de sua concepção, está automaticamente protegida com todos os direitos reservados ao autor. Estes direitos são chamados:

1 - Direito moral (intransferível) que diz respeito a autoria;

2 - Direito de propriedade ou Copyright (pode ser cedido) que diz respeito a utilização e comercialização.

 

Ao fazer sua música, mesmo ainda não registrada, o Copyright ou © é automaticamente seu.

O registro de músicas serve simplesmente para reclamar ou provar sua autoria. Neste caso, qualquer forma de registro é válida - como por exemplo, a participação em eventos (com registro de atividades), a doação da obra para acervos regulares (bibliotecas municipais) e etc.

Não existe apenas UM lugar para registrar. Qualquer registro que comprove a autoria é válido!

Mas por que registrar na Escola de Música da UFRJ ou na Biblioteca Nacional? A resposta é simples: pela credibilidade de seus acervos, além do fato de que qualquer um no Brasil pode fazer este registro!

Num processo judicial, o registro em uma instituição séria é uma boa prova de que a obra é sua!

 

 

 

Como Registrar?

 

1Transcreva

suas músicas

Em alguns casos, na Biblioteca Nacional por exemplo, você pode registrar somente letras. Mas para proteger também a música será necessário transcrevê-las para partituras.

Se você não for capaz de escrever partituras, o Soluções Musicais pode ajudá-lo.

 

 

2Envie você mesmo.

Não use atravessadores!

Nos Classificados e na Internet você encontra muitos aproveitadores que despacham junto às instituições, cobrando caro por serviços burocráticos desnecessários (procurações e protocolos).

Qualquer pessoa do Brasil pode enviar as partituras e os documentos necessários.

Confira abaixo os procedimentos para cada instituição

Escola de úsica da UFRJ       Biblioteca Nacional

 

 

3Não esqueça

dos comprovantes

Cuidado com o preenchimento de formulários e recebimento de comprovantes. Mesmo que sua obra esteja bem guardada no acervo de uma instituição, possuir o comprovante de registro é muito importante.

O comprovante facilita a busca no acervo e ajuda a mostrar que foi VOCÊ quem fez aquele registro.
 

 

Clique aqui, faça suas partituras com

o Soluções Musicais e proteja já a sua obra musical

 

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